O que é a assessoria jurídica especializada para o Terceiro Setor?

É um serviço contínuo, estratégico e preventivo: acompanhamento jurídico voltado à estrutura institucional, conformidade documental, governança e segurança na execução das atividades e dos projetos da organização.

Assessoria jurídica e técnica para o Terceiro Setor

Proximidade para entender. Estratégia para resolver. Segurança para cada decisão.

Q: O que é o Núcleo de Terceiro Setor?

É a frente coordenada pela Dra. Laíssa Carvalho que reúne o Dr. Rodrigo Cunha, a Dra. Caroline Tanan e a consultora e contadora Midiã Laís Alves, integrando conhecimento jurídico, gestão pública, técnica e visão estratégica.

Atendimento jurídico com responsabilidade, clareza e foco real na solução de cada demanda. Assessoria especializada para organizações do Terceiro Setor, empresas e instituições.

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Atendimento contínuo ou por demanda
MROSC, Transferegov.br e prestação de contas
Brasília/DF, com atuação nacional

+7 anos de experiência entre Direito, gestão e projetos públicos

+50 instituições atendidas ou acompanhadas

R$ 1,18 mi somados os três projetos públicos deste portfólio

OSCOSOSCIPInstitutosAssociações ONGsIgrejasFundaçõesFederaçõesConfederações

O cenário

Impacto social exige estrutura.

O Terceiro Setor brasileiro cresceu em tamanho, em responsabilidade e em exigência técnica. A complexidade jurídica cresceu junto. É essa distância entre o que se cobra da organização e a estrutura que ela realmente tem que a nossa assessoria existe para fechar.

879 mil

OSCs ativas no Brasil

6 milhões

de empregos formais gerados pelo setor

4,27%

do PIB nacional

64,5%

Déficit de equipe

das OSCs não possuem funcionários remunerados e operam apenas com voluntários.

35%

Déficit de qualificação

dos trabalhadores em OSCs possuem ensino superior, mesmo com a alta complexidade técnica exigida.

90%

Déficit de estrutura

das OSCs com até dois empregados operam com orçamentos anuais inferiores a R$ 100 mil.

A ausência de contabilidade especializada e de estrutura de RH compromete a prestação de contas e o acesso a recursos públicos.

Assessoria jurídica especializada

Segurança jurídica para instituições que transformam comunidades.

Um serviço contínuo, estratégico e preventivo, desenvolvido especialmente para organizações do Terceiro Setor. Atuamos para que sua instituição opere com regularidade, governança e conformidade na rotina e na execução de projetos.

01

Para quem é

OSCs, institutos, associações, fundações, igrejas, redes, federações e entidades que executam projetos, celebram parcerias públicas ou buscam fortalecimento institucional.

02

O que é

Acompanhamento jurídico especializado, preventivo e estratégico, voltado à estrutura institucional, à conformidade documental, à governança e à segurança na execução das atividades.

03

Como funciona

Atendimento contínuo ou por demanda, com análise documental, orientação técnica, produção de instrumentos jurídicos, pareceres e suporte na rotina institucional e nos projetos.

04

Por que a OSC precisa

Porque o impacto social cresce junto com a complexidade jurídica, exigindo estrutura, conformidade, organização e acompanhamento técnico-jurídico qualificado.

8 frentes de atuação

Pasta de estatutos, atas e regularizações institucionais sobre mesa de escritório

Estatutos e regularização documental A base de tudo: a entidade em ordem no papel.

Livro de atas aberto na mesa de uma sala de assembleia

Atas, assembleias e instrumentos institucionais Decisões registradas com validade e segurança.

Dossiê de contrato com lupa e tablet de análise jurídica

Contratos, pareceres e apoio jurídico estratégico Leitura técnica antes de assinar, não depois.

Proposta técnica de habilitação com checklist de elegibilidade e análise de riscos

Editais, chamamentos e parcerias públicas Habilitação, requisitos e riscos avaliados no prazo.

Termo de fomento e termo de colaboração encadernados, com Brasília ao fundo

Termos de fomento, colaboração e convênios Instrumentos de parceria com o poder público.

Diagrama de governança e controle interno projetado em vidro

Governança, compliance e controle interno Integridade e transparência como rotina, não evento.

Painel de cronograma de execução de projetos com marcos e entregas

Execução jurídica de projetos Acompanhamento do início ao encerramento.

Evidências, comprovantes e relatório de prestação de contas organizados

Prestação de contas e organização documental Relatórios, evidências e resposta a diligências.

Atuação preventiva, estratégica e contínua para fortalecer a instituição com segurança jurídica e propósito.

Núcleo de Terceiro Setor

Jurídico, gestão pública, projetos e execução, na mesma mesa.

Sob a coordenação da Dra. Laíssa Carvalho, o Núcleo reúne o Dr. Rodrigo Cunha, a Dra. Caroline Tanan e a consultora e contadora Midiã Laís Alves, integrando conhecimento jurídico, gestão pública, técnica e visão estratégica para fortalecer organizações, estruturar parcerias e viabilizar projetos com segurança, transparência e responsabilidade.

Núcleo de Terceiro Setor

JurídicoInstrumentos, pareceres e conformidade

Gestão públicaMROSC, Transferegov.br e parcerias

ProjetosPlanos de trabalho, metas e memória de cálculo

ExecuçãoMonitoramento, relatórios e prestação de contas

Equipe do Núcleo de Terceiro Setor da La'Carv Advogados Associados

Áreas de atuação do Núcleo

Estruturação institucional e regularização documental
MROSC, Transferegov.br, convênios, termos de fomento e colaboração
Elaboração, execução e prestação de contas de projetos públicos
Governança, integridade e controle interno
Contratos, pareceres e capacitações técnicas

Equipe

Profissionais comprometidos com a excelência jurídica, a estratégia e a segurança dos clientes.

CEO e Cofundadora

Dra. Laíssa Carvalho Santos

Advogada · Gestora Pública e de Projetos · Coordenadora do Núcleo de Terceiro Setor

Advogada com atuação construída na interface entre Direito, gestão institucional e projetos públicos. Sua trajetória reúne experiência com MROSC, Transferegov.br, licitações e contratos, termos de fomento e colaboração, governança, integridade, prestação de contas e execução de projetos financiados com recursos públicos, aliando conhecimento jurídico à experiência prática adquirida dentro das próprias organizações.

Também atua em assessoria jurídica empresarial, com análise de contratos complexos, prevenção e gestão de riscos, processos administrativos, negociações, reestruturações contratuais, rescisões, distratos, garantias e recuperação de créditos.

Direito Público e Administrativo Terceiro Setor e MROSC Transferegov.br Licitações e Contratos Governança e Compliance Convênios e Parcerias Prestação de Contas Assessoria Empresarial Gestão de Riscos

+7 anosde experiência com Direito, gestão e projetos

Atuação comprovadaem empresas e organizações do Terceiro Setor

Liderançana coordenação de projetos, equipes e relações institucionais

Foco em resultadossegurança jurídica, eficiência e impacto social

Trajetória profissional · 2020 a 2026

Da gestão pública à advocacia especializada no Terceiro Setor.

2020 a 2021 Início em projetos sociais Atuação como Coordenadora de Projetos no Instituto Sobre Nós Brasil, com vivência prática em gestão, organização institucional e acompanhamento de iniciativas sociais.

2022 a 2025 Instituto Mãos Solidárias Período de intensa imersão no Terceiro Setor, com atuação como consultora técnica em gestão pública e participação direta em projetos, parcerias, rotinas institucionais e demandas técnicas das organizações sociais.

2023 Direito e atuação jurídica Conclusão do Bacharelado em Direito e consolidação da atuação como Analista Jurídica e Coordenadora de Projetos, integrando gestão, estruturação documental e acompanhamento jurídico de projetos.

2024 a 2025 Diretoria de Projetos Evolução para a Diretoria de Projetos, com foco em assessoria jurídica de projetos, MROSC, Transferegov.br, instrumentos de parceria, execução, acompanhamento e prestação de contas.

2025 a 2026 Consultoria e advocacia especializada Início da atuação como consultora e advogada para ONGs diversas, além da estruturação da sociedade La'Carv Advogados Associados e da parceria especializada no Terceiro Setor com Midiã Laís Alves, Dra. Caroline Denise Tanan e Dr. Rodrigo Cunha.

Equipe jurídica

Dra. Caroline Tanan

Advogada · Direito Administrativo e Terceiro Setor

Mais de 7 anos de experiência na assessoria jurídica de OSCs, OSs e OSCIPs.

Regularização institucional de OSCs, OSs e OSCIPs
Contratos e parcerias com o setor público e privado
Prestação de contas e compliance
Gestão de riscos e governança jurídica
Licitações e contratos administrativos
Holding familiar, OSCs e associações

Dr. Rodrigo Cunha

Advogado · Direito Bancário, Financeiro e Empresarial

Atua em demandas de maior complexidade, com foco em operações financeiras, estruturação contratual e reorganização de negócios.

Direito Bancário: operações, contratos e relações bancárias
Direito Financeiro: estruturação e análise de operações
Mercado de Capitais
Securitização de recebíveis
Reestruturações e distratos complexos

Midiã Laís Alves

Gestora Pública · Contadora · Consultora Governamental

Atua em projetos públicos e no Terceiro Setor desde 2021, com experiência em elaboração, gestão e execução de projetos sociais, esportivos e culturais financiados por emendas parlamentares, termos de fomento e convênios.

Elaboração de projetos e captação de recursos
Planos de trabalho, metas e metodologia
Memória de cálculo e planilhas técnicas
Execução físico-financeira
Relatórios, diligências e prestação de contas

Serviços complementares

Escopos adicionais, contratados conforme a necessidade da instituição.

Consultoria técnica especializada

Escopo voltado ao fortalecimento institucional e à execução qualificada de projetos.

Diagnóstico de capacidade técnica. Avaliação da estrutura administrativa, contábil, técnica e jurídica.
Compliance e governança. Mecanismos de controle interno, transparência e integridade.
Plano de profissionalização. Fortalecimento da equipe, fluxos e sustentabilidade institucional.
Capacitação técnica. Oficinas sobre execução, planejamento, captação e prestação de contas.

Estruturação institucional

Escopo voltado à organização e à regularização da entidade.

Regularização documental. Revisão e organização dos documentos essenciais.
Estatuto, atas e regimentos. Elaboração, revisão e adequação dos instrumentos institucionais.
Fluxos e instrumentos internos. Responsabilidades, controles e documentos de rotina.
Base para crescimento seguro. Estrutura para dar mais segurança à gestão e aos projetos futuros.

Soluções técnicas adicionais

Serviços que podem compor uma proposta específica, conforme a demanda.

Transferegov.br. Implantação e apoio: cadastros, parametrizações, plano de trabalho e suporte técnico.
Prestação de contas. Apoio técnico na organização de documentos, relatórios e evidências.
Capacitações e oficinas. Treinamentos sobre governança, execução e rotinas do Terceiro Setor.

Atuação 360º: da análise inicial à execução, do apoio técnico à organização institucional. Soluções complementares para fortalecer a entidade com método, segurança e propósito.

Diferenciais da assessoria

Não analisamos apenas o instrumento jurídico. Entendemos o projeto que existe por trás dele.

Experiência prática, visão integrada e acompanhamento estratégico para instituições do Terceiro Setor.

Experiência prática

Atuação dentro das organizações e conhecimento construído na rotina institucional, não só na teoria.

Visão integrada

Jurídico, gestão e execução na mesma leitura, técnica e estratégica, de cada demanda.

Atuação preventiva

Problemas tratados antes de se transformarem em passivos para a instituição.

Acompanhamento contínuo

Não apenas elaboração pontual de documentos, mas suporte recorrente e estratégico.

Recursos públicos

MROSC, Transferegov.br, fomentos, convênios e instrumentos de parceria no dia a dia.

Proximidade

Entendimento da realidade operacional, dos desafios e da dinâmica de cada entidade.

O que isso representa na prática

Mais segurança jurídicaNas rotinas institucionais, contratos e decisões estratégicas.

Maior conformidadeCom exigências legais, documentais e regulatórias.

Apoio à execuçãoSuporte técnico-jurídico para projetos e parcerias públicas.

Fortalecimento da governançaCom organização, critérios e controle institucional.

Decisões mais conscientesCom análise preventiva e orientação personalizada.

Sustentação do impacto socialCom estrutura jurídica alinhada à missão da instituição.

Nossa especialização dentro do Terceiro Setor não nasceu apenas na teoria. Nasceu da experiência vivida dentro das instituições, dos projetos e dos desafios reais deste segmento.
Dra. Laíssa C. Santos, CEO e Cofundadora

Projetos e resultados

Da execução à assessoria jurídica especializada.

Projetos públicos estruturados tecnicamente: elaboração, metodologia, metas, memória de cálculo e suporte operacional.

P01 INAS · 2025

Favela em Movimento

Valor do projetoR$ 392.000,00

Financiador: Ministério do Esporte
Atuação: Elaboração do projeto, metodologia, metas e memória de cálculo

P02 Distrito Federal

Arraiá Ceilândia Cidade Junina

Valor do projetoR$ 200.000,00

Financiador: Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF
Atuação: PTP, justificativa, cronograma, programação e estruturação cultural

P03 Federação / OSC

Projetos de Karatê

Valor do projetoR$ 588.921,00

Financiador: Secretaria de Esporte e Lazer do DF
Atuação: Estruturação técnica, planilhas, metas, itens de execução e suporte operacional

Assessoria em projetos públicos

A01 2026 a 2027

Instituto Comunidade Ativa, ICA

Projeto: SuperAção
Órgão: Ministério do Esporte
Instrumento: Termo de Fomento nº 291/2026
Transferegov: nº 995616/2026
Atuação: Assessoria jurídica especializada

A02 2026

Instituto Brandão Team, ITB

Projeto: Campeonato Interno de Jiu-Jitsu, Etapa 1
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer do DF
Instrumento: TF-26-SEL/2026
Plano: Plano de Trabalho nº 2044
Atuação: Assessoria jurídica

A03 2022 a 2025

Instituto Mãos Solidárias, IMS

Atuação: Captação, planejamento, execução, prestação de contas e assessoria técnica e jurídica
Projetos: Arraiá Solidário, Projeto 5 Estrelas, Esporte Para Todos, Mais Empoderadas, Baile de Debutantes Sonho Encantado, Formando Campeões

Equipe da La'Carv Advogados Associados reunida na recepção do escritório, diante da placa com a logomarca — **Taguatinga Norte, Brasília/DF** Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h, com atuação em todo o país

Sobre o escritório

Moderno, multidisciplinar e comprometido com soluções seguras.

A La'Carv Advogados Associados atende pessoas, empresas, organizações do Terceiro Setor e instituições públicas e privadas. Atua de forma consultiva, preventiva e contenciosa, com proximidade, técnica e ética.

Missão

Oferecer soluções jurídicas com excelência técnica, estratégia e compromisso, protegendo direitos e viabilizando projetos com segurança e eficiência.

Visão

Ser referência em advocacia estratégica, reconhecida pela qualidade técnica, inovação e confiança.

Valores

ÉticaIntegridadeExcelência TransparênciaResponsabilidadeRespeito Comprometimento

Dr. Diego S. Santos e Dra. Laíssa C. Santos, sócios fundadores da La'Carv Advogados Associados

Como nasceu esse sonho

Duas trajetórias. Diferentes frentes de atuação. Um mesmo propósito.

O La'Carv Advogados Associados nasceu da união entre a vida pessoal e a construção profissional de Diego e Laíssa. Casados, advogados, sócios fundadores e responsáveis pela construção do escritório, transformaram experiências que se complementam em uma sociedade guiada por responsabilidade, estratégia e propósito.

A Dra. Laíssa C. Santos tem sua atuação diretamente voltada ao Direito Público, Terceiro Setor e projetos financiados com recursos públicos, coordenando diretamente sua equipe do Núcleo de Terceiro Setor.

A especialização não nasceu apenas da teoria. Nasceu da prática, da vivência institucional e da construção de soluções para os desafios reais do Terceiro Setor.

La'Carv Advogados Associados

Vamos fortalecer sua instituição?

Estrutura jurídica, capacidade técnica e estratégia para transformar projetos em impacto com segurança.

Falar no WhatsApp Ver todos os contatos

Dúvidas frequentes

O que as organizações mais perguntam.

Assessoria e contratação

Quais organizações a La'Carv atende?

OSCs, institutos, associações, fundações, igrejas, redes, federações e confederações, além de entidades que executam projetos, celebram parcerias públicas ou buscam fortalecimento institucional. O escritório também presta assessoria jurídica empresarial.

O que é a assessoria jurídica especializada?

É um serviço contínuo, estratégico e preventivo: acompanhamento jurídico voltado à estrutura institucional, à conformidade documental, à governança e à segurança na execução das atividades e dos projetos da organização.

Como funciona o atendimento?

O atendimento é contínuo ou por demanda, com análise documental, orientação técnica, produção de instrumentos jurídicos, pareceres e suporte na rotina institucional e nos projetos.

O escritório atende fora de Brasília?

Sim. A sede fica em Taguatinga Norte, Brasília/DF, e a atuação é nacional, com atendimento remoto para organizações de outros estados.

Como começar o atendimento?

O primeiro contato é feito pelo WhatsApp ou pelos e-mails do escritório. A partir da conversa inicial é feita a leitura da demanda e a definição do escopo mais adequado à realidade da instituição.

Terceiro Setor na prática

O que é o MROSC?

MROSC é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Lei nº 13.019/2014, que disciplina as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, por termo de fomento, termo de colaboração e acordo de cooperação.

A La'Carv presta suporte no Transferegov.br?

Sim. O escopo inclui implantação e apoio no Transferegov.br: cadastros, parametrizações, plano de trabalho e suporte técnico, além do acompanhamento da execução físico-financeira.

A assessoria inclui prestação de contas?

Sim. O suporte técnico-jurídico abrange execução, monitoramento e prestação de contas de projetos com recursos públicos, incluindo organização documental, relatórios, evidências e resposta a diligências.

O que é o Núcleo de Terceiro Setor?

É a frente coordenada pela Dra. Laíssa Carvalho, que reúne o Dr. Rodrigo Cunha, a Dra. Caroline Tanan e a consultora e contadora Midiã Laís Alves, integrando conhecimento jurídico, gestão pública, técnica e visão estratégica.

A La'Carv atende empresas?

Sim. Além do Terceiro Setor, o escritório atua em assessoria jurídica empresarial: contratos complexos, prevenção e gestão de riscos, processos administrativos, negociações, reestruturações contratuais, distratos, garantias e recuperação de créditos.

Contato

Assessoria jurídica especializada para quem transforma realidades.

EndereçoColônia Agrícola Samambaia, Chácara 151, Lote 1-A, Loja 03. Taguatinga Norte, Brasília/DF, CEP 72.002-005

AtendimentoSegunda a sexta, das 9h às 17h

WhatsApp+55 61 99187-0123

E-mails[email protected] · [email protected]

Instagram@lacarv.adv

Siteterceirosetorlacarv.com.br

Primeiro contato

Conte o que a sua instituição precisa.

Fale direto com o escritório pelo WhatsApp. A conversa inicial serve para entender a demanda, o momento da organização e qual escopo faz sentido.

Leitura da demanda antes de qualquer proposta
Atendimento contínuo ou por demanda
Atuação nacional, com sede em Brasília/DF

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